Gabriel G. Ormay Execução fiscal e defesa patrimonial OAB/MS 26.977
Execução fiscal · Defesa patrimonial

Recebeu uma execução fiscal
ou sofreu restrições patrimoniais?

Uma execução fiscal pode resultar em bloqueio de contas, penhora de bens e outras restrições patrimoniais. As informações apresentadas serão analisadas individualmente para verificar quais medidas podem ser consideradas no caso concreto.

Os prazos em execução fiscal podem ser limitados. A análise antecipada permite identificar com mais segurança as medidas disponíveis para cada caso.
Atendimento direto com advogado
Atendimento sigiloso
Análise individual do caso

Reconhece alguma dessas situações?

Estas são as situações mais comuns que chegam ao escritório. Se alguma delas se aplica ao seu caso, preencha o formulário.

Conta bancária bloqueada pelo SISBAJUD

Penhora de imóvel

Penhora de veículo

Dívida ativa municipal

Dívida ativa estadual

Cobrança da PGFN (governo federal)

Sócio incluído na execução da empresa

Restrição patrimonial por execução

O que pode ser analisado

O que pode ser avaliado no seu caso

Cada caso é diferente. Veja os principais aspectos verificados na análise individual de uma execução fiscal.

01

Valores bloqueados na conta

Verificação da possibilidade de liberar valores retidos via SISBAJUD, incluindo saldos que a lei protege de penhora, como salário e aposentadoria.

02

Penhora de imóvel, veículo ou bens

Verificação da legalidade da penhora e análise das medidas disponíveis para proteção de imóveis, veículos e outros bens sujeitos à execução.

03

A dívida ainda pode ser cobrada?

Dívidas com prazo legal vencido não podem ser exigidas judicialmente. Essa verificação integra a análise inicial do caso.

04

Sócio incluído na execução da empresa

Nem sempre a inclusão do sócio na execução é legal. A avaliação verifica se os requisitos exigidos pela lei foram preenchidos.

05

O valor cobrado está correto?

O valor da execução pode ser questionado quando há erros de cálculo, duplicidade ou outros vícios na cobrança.

06

Parcelamento ou regularização

Quando a defesa não for viável, o parcelamento pode ser a alternativa mais adequada. A escolha depende da análise do caso.

Gabriel G. Ormay

OAB/MS 26.977

Quem realiza a análise

Gabriel G. Ormay

A atuação é voltada à análise de execuções fiscais, bloqueios patrimoniais e cobranças de dívida ativa promovidas pelo poder público — municípios, estados e União.

Cada avaliação é conduzida diretamente pelo advogado responsável, com base nas informações e documentos apresentados pelo cliente. Não há triagem por terceiros nem respostas padronizadas.

O resultado é uma orientação jurídica individualizada sobre as medidas aplicáveis ao caso concreto, sem promessas de êxito.

Avaliação inicial

Solicite uma análise do seu caso

Informe os dados da sua situação. As informações são tratadas com sigilo e analisadas individualmente pelo advogado responsável.

  • Atendimento direto com advogado
  • Avaliação individual das informações apresentadas
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  • Sigilo profissional garantido
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Dúvidas frequentes

Perguntas comuns sobre execução fiscal

Respostas diretas para quem está enfrentando execução fiscal, bloqueio de conta ou penhora de bens.

Se a execução não for respondida dentro do prazo, o processo avança sem que nenhuma defesa seja apresentada. Isso pode resultar em bloqueio de contas, penhora de bens e, eventualmente, leilão do patrimônio. Ao receber a citação, é importante buscar orientação jurídica sem demora.
Em regra, salários, aposentadorias e pensões são protegidos pela legislação e não podem ser penhorados. Existem situações específicas em que parte desses valores pode ser atingida. O bloqueio indevido pode ser contestado judicialmente.
O imóvel que serve de residência à família é protegido pela Lei do Bem de Família e, em regra, não pode ser penhorado em execução de dívida. Existem exceções previstas em lei. Cada caso deve ser analisado individualmente para verificar se a proteção se aplica.
Sim. O bloqueio é uma medida que pode ser contestada a qualquer momento. É possível requerer a liberação dos valores com base na proteção legal de determinados saldos, excesso de bloqueio ou outros fundamentos identificados na análise do caso.
Nem sempre. A inclusão de sócio em execução fiscal da empresa exige o preenchimento de requisitos legais específicos. Quando esses requisitos não estão presentes, é possível contestar a medida e requerer a exclusão do sócio do processo.
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Aviso: As informações desta página têm caráter informativo e não constituem consultoria jurídica. Não são feitas promessas de resultado nem garantias de êxito, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.

Sobre a atuação

Execução fiscal e defesa patrimonial

Atuação voltada à execução fiscal, defesa patrimonial, bloqueios via SISBAJUD e cobranças de dívida ativa promovidas por municípios, estados e pela União. Cada caso é avaliado individualmente, com base nos documentos e informações apresentados.

  • Atendimento direto com o advogado responsável
  • Análise individual das informações e documentos apresentados
  • Execuções fiscais municipais, estaduais e federais
  • Atendimento em todo o Brasil
  • Sem respostas padronizadas e sem promessas de resultado

Análise do caso

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Se possível, separe os documentos relacionados ao caso — eles poderão ser solicitados na etapa seguinte.